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Presidente da CNA pede ao ministro da Saúde agilidade no processo de liberação de agroquímicos

Wenderson Araujo

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, pediu nesta terça-feira (18/10) ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, agilidade no processo de liberação de agroquímicos, cuja análise é feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), subordinada ao Ministério da Saúde.  O registro de um novo agroquímico leva, em média, sete anos para ser aprovado. “Essa morosidade é insuportável para o setor agropecuário”, afirmou. Esse prazo, considerado muito longo, gera impactos diretos no custo da produção agropecuária. Só no caso do algodão, os defensivos representam 50% do custo de produção. “Quanto mais defensivos melhor, porque a tendência é os preços caírem em função do aumento da oferta”, afirmou a senadora Kátia Abreu.

Um dos motivos apontados pela CNA para a demora no registro de agroquímicos é a falta de técnicos suficientes para atender à demanda das empresas na Anvisa. De acordo com a senadora Kátia Abreu, 850 técnicos trabalham nesse tipo de análise nos Estados Unidos. Na Anvisa, 23 pessoas avaliam os pedidos de liberação. A senadora Kátia Abreu explicou que, até agora, foram concluídos 253 processos de registros. Outros 139 estão em análise e 239 estão esperando para ser analisados. O pedido de registro desses agroquímicos é feita depois de anos de pesquisas, que custam entre US$ 12 milhões e US$ 20 milhões.

Outro problema lembrado pela presidente da CNA, durante a audiência com o ministro da Saúde, é a demora das empresas em iniciar o processo de produção e comercialização de novos agroquímicos após a liberação do registro dos produtos. Por esse motivo, informou ao ministro Alexandre Padilha que apresentou um projeto no Senado estabelecendo prazo de dois anos para o início da produção e da comercialização dos agroquímicos, com a finalidade de garantir maior rapidez na oferta dos produtos aprovados pela ANVISA.

A senadora Kátia Abreu também destacou a necessidade de maior rapidez na liberação de defensivos para hortifrutigranjeiros. A Anvisa avalia 10 pedidos de liberação de agroquímicos específicos para frutas e hortaliças. “Esse é um mercado pequeno e de produtos de valor mais baixo. As empresas têm pouco interesse na pesquisa e no registro de produtos direcionados para essas culturas”, afirmou a presidente da CNA. Explicou que, nesse caso, os produtores têm duas alternativas. A primeira é usar agroquímicos de alto custo, o que encarece o preço final dos alimentos. A segunda é usar, nessas lavouras, produtos liberados para outras culturas, prática que pode prejudicar as exportações brasileiras, pois resíduos de um determinado agroquímico podem ser encontrados em produtos para os quais essas substâncias não foram liberadas.

A presidente da CNA também pediu ao ministro da Saúde que sejam implementadas todas as regras previstas em uma instrução normativa publicada em janeiro de 2010, que permite o uso de defensivos já registrados para uma cultura em outra, desde que as culturas sejam compatíveis. A instrução normativa foi elaborada pela Anvisa, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e  Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Defendeu, ainda, a necessária “transparência” no processo de reavaliação dos processos de liberação de agroquímicos, prerrogativa permitida à Anvisa. Um dos produtos que está em processo de reavaliação é o glifosato. “Não há nenhum problema em reavaliar, mas esse processo precisa ser transparente”, afirmou a senadora. Para a presidente da CNA, especialistas das universidades deveriam participar da etapa de reavaliação dos processos de iberação dos agroquímicos. Padilha disse que vai conversar com a ANVISA sobre essa solicitação e avaliar as demais demandas.

SENAR – A senadora Kátia Abreu também apresentou ao ministro da Saúde as ações de promoção social desenvolvidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) em benefício das famílias rurais. Na audiência, a presidente do Sistema CNA/SENAR destacou o programa Útero é Vida, que proporciona à mulher rural o acesso ao exame Papanicolau, de prevenção do câncer do colo do útero. Nos eventos que desenvolve nas áreas rurais, o SENAR assume os custos dos exames laboratoriais e de alimentação, garante o transporte e a participação dos técnicos nas ações.  A presidente da CNA afirmou que o Sistema CNA/SENAR pode atuar junto com o Governo federal no processo de desenvolvimento destas ações sociais.

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