Agrotóxicos livres de impostos causam problemas de saúde

20 de setembro de 2010

Por Cida de Oliveira
Da Rede Brasil Atual

A isenção de impostos para agrotóxicos no Ceará, em vigor desde 1997, é responsável por um uso indiscriminado de insumos na lavoura e na pecuária. Segundo Raquel Maria Rigotto, médica, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Ceará, a prática provoca danos à saúde de trabalhadores e ao meio ambiente. A crítica foi feita durante sua palestra na manhã desta quarta-feira (15), no Seminário Nacional contra o uso dos Agrotóxicos, promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Guararema (SP).

Um decreto do então governador Tasso Jereissati (PSDB), hoje senador e candidato à reeleição, isentou do pagamento de diferentes tributos e contribuições (ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins) estaduais os insumos agrícolas. A norma foi mantida pelas gestões de Lúcio Alcântara (PR) e Cid Gomes (PSB). São incluídos inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, parasiticidas, germicidas, acaricidas, nematicidas, raticidas, desfolhantes, dessecantes, espalhantes adesivos, estimuladores e inibidores de crescimento (reguladores), vacinas, soros e, ainda, medicamentos produzidos para uso na agricultura e na pecuária.

Desde 2007, Raquel coordena pesquisas sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde do trabalhador e dos consumidores de frutas no Ceará. Os resultados que ela tem encontrado não são nada animadores. Somente no ano passado, 42 pessoas morreram de câncer em Limoeiro do Norte (a 200 quilômetros da capital) – a maioria delas agricultores. No município, são cada vez mais comuns a pulverização aérea sobre as lavouras de abacaxi, melão e banana, localizadas muito próximas das casas dos trabalhadores.

O número é considerado alto para uma cidade com pouco mais de 50 mil habitantes. Embora os médicos não associem a causa da doença aos agrotóxicos, Raquel não tem dúvidas. "A relação entre câncer e agrotóxicos está muito estabelecida pelas pesquisas científicas. A ação cancerígena desses produtos é potencializada com as misturas que geralmente são feitas", vaticina. 

Os agrotóxicos são utilizados na Chapada do Apodi – na divisa entre Ceará e o Rio Grande do Norte – de forma indiscriminada e desconhecida, segundo a pesquisadora. Pelo menos 68% das pessoas que aplicam o produto para combater as pragas não sabem com que tipo de veneno estão lidando.

Segundo Raquel, estudos da companhia de gestão dos recursos hídricos no Ceará encontraram contaminação por oito de dez substâncias agrotóxicas no Aquífero Jandaíra, a segunda maior reserva subterrânea da Região Nordeste, situada entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte. 

O seminário realizado na Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST, discute o uso indiscriminado de agrotóxicos no país. O Brasil é um dos maiores consumidores de insumos químicos na produção agrícola. Segundo especialistas, boa parte dessas aplicações são feitas sem critério e em excesso.